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09 a 11 de outubro no Rio de Janeiro
PROGRAMAÇÃO
09
outubro
MANHÃ
08h30
Auditório
I Fórum de NAS: Compartilhando experiências e desafios
Coordenação: Ana Paula Atz, André Perin e Fernando Martins
10h00: Intervalo
10h30
Auditório
Seminário: A proteção do consumidor e o papel das ouvidorias e dos SACs
Coordenação: Paulo R. Roque A. Khouri (Presidente do Instituto Educação para o Consumo), Vitor Hugo do Amaral Ferreira (Secretaria Nacional do Consumidor), Mariângela Sarrubbo (Professora de Direito da PUC-SP), Lillian Jorge Salgado (Intituto Defesa Coletiva), Augusto Vianna Lopes (Ouvidor do MPRJ), Marcia Moro (Presidente na Associação Brasileira de Procons), Fábio Maranhão (SAC Caixa Vida e Previdencia), Danielle Silva de Andrede (Ouvidoria Caixa Vida e Previdência), Felipe Takashi Yoshinaga (Gerente da Ouvidoria Claro) e Caio Cordeiro (Ouvidoria Nubank)
10h30
Sala 1
GT 1 Apresentação de resumos
10h30
Sala 2
GT 2 Apresentação de resumos
12h00: Intervalo para almoço
TARDE
13h00
Auditório
Apresentação Teses Independentes
Coordenação: Laís Bergstein
13h00
Sala 1
Apresentação Brasilcon Acadêmico
Coordenação: Ana Paula Atz e André Perin
10h30
Sala 3
GT 3 Apresentação de resumos
13h00
Sala 2
GT 4 Apresentação de resumos
13h00
Sala 3
GT 5 Apresentação de resumos
14h00
Side Event | IACL - International Association of Consumer Law in Honor of Justice Antonio Herman Benjamin: The Codification of Consumer Law
Coordenação: Claudia Lima Marques (President of IACL, former President of Brasilcon), Sebastian Barocelli (Argentine, Board of IACL), Gabriel Stiglitz (Argentina, IACL),
Online Participation: Toni Williams (Cambridge and Thierry Bourgoignie, IACL Former Presiden)
15h30
Assembleia Geral BRASILCON
15h30
Assembleia MPCON
OABRJ
16h45
Conferência de lançamento do Instituto Educação para o Consumo: A proteção do consumidor pela educação
Coordenação: Cristovam Buarque (Ex-ministro da Educação do Brasil e Ex-Senador da República Federativa do Brasil) e Paulo Roque Khouri (Presidente do Instituto Educação para o Consumo)
17h40
Solenidade de abertura - Direito do consumidor:
Acessibilidade e inclusão em tempos de hiperconectividade
Coordenação: Fernando Martins (Presidente Brasilcon), Wadih Nemer Damous Filho (Secretário Nacional de Defesa do Consumidor), Luciano Oliveira Mattos de Souza (Procurador-Geral de Justiça), Thelma Leal (Presidente MPcon), Cláudio Castro (Governador do Rio de Janeiro), Gutemberg Fonseca (Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor), Caitlin Mulholland (Professora de Direito na PUC-Rio), Luciano Bandeira (Presidente da OAB/RJ), Amélia Soares da Rocha (Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais - Condege), Marcia Moro (Presidente na Associação Brasileira de Procons - PROCONSBRASIL)
NOITE
19h00
Coquetel (música AO VIVO)
10
outubro
MANHÃ
08h00: Credenciamento | Welcome Coffee
09h00
MPRJ
Planos de Saúde à luz do Direito do Consumidor
Moderador: Paulo Henrique Rodrigues Neves
Palestrantes: Maria Stella Gregori, Cristiano Heineck Schmitt, Thiago Loyola, Joseane Suzart e Marcos Paulo Falcone Patullo
09h00
Feminização da pobreza e perspectivas sobre o superendividamento
NOVO
OABRJ
Moderadora: Sandra Lima Alves Montenegro
Palestrantes: Fabiana Barletta, Karen Bertoncello, Fernanda Nunes Barbosa e Marcelo Junqueira Calixto
10h30
Combustíveis líquidos e a efetividade dos direitos fundamentais do consumidor
MPRJ
Moderadora: Fabiana Pellegrino
Palestrantes: Bruno Miragem, Felipe Figueiredo Gonçalves, Mozart Santos Rodrigues Filho, Carlo Rodrigo Faccio e Guido Rogerio Macedo Silveira Filho
Moderador:: Carlos Alberto Sobral Pinto
Palestrantes: Viviane Almeida, Saymon Leão, Márcio Aparecido de Souza e Flávia do Canto
10h30
Fintechs e o atendimento ao consumidor: Omnicanalidade e novas perspectivas para o atendimento ao consumidor
OABRJ
NOVO
Moderadora:: Laura Morganti
Palestrantes: Leonardo Werlang, Fernando Martins, Carolina Yumi e Rodrigo Nholla
10h30
Jogos On-line e a proteção dos vulneraveis
OABRJ
NOVO
12h00: Intervalo para almoço
TARDE
Moderador:: Sidney Rosa
Palestrantes: Guilherme Magalhães Martins, Luciana Bazan, Marilia Lins Oliveira e Luis Eduardo Lemos
13h30
Proteção do consumidor e comércio eletrônico: Plataformas digitais e responsabilidade civil
MPRJ
13h30
Fraudes Bancárias e o direito do consumidor
OABRJ
Moderadora:: Elisabeth Baraúna
Palestrantes: Mariângela Sarrubbo Fragata, Alessandra Marques, Alexandre Porto e Richard Bento
15h00
Boas práticas, segurança no produto e responsabilidade civil
MPRJ
Moderador:: Ricardo Tonietto
Palestrantes: Claudia Lima Marques, Daniel Raichelis, Gustavo Tepedino e Fernando Rodrigues Martins
15h00
Superendividamento: Do crédito digital ao crédito responsável
OABRJ
Moderador: Caio Cordeiro
Palestrantes: Frederico Moesch, Rosângela Cavallazzi, Sandra Lengruber, Amaury Oliva e Gustavo Marrone
16h30: intervalo
16h40
Hipervulnerabilidade, consentimento esclarecido e proteção de dados
Moderador:: Plinio Lacerda
Palestrantes: Bruno Nubens Miragem, Wilson Paulo Mendonça Neto, André Perin Schmidt Neto, Juliana Domingues e Paulo Roque Khouri
MPRJ
16h40
Portabilidade nas relações financeiras e o benefício para os consumidores
NOVO
OABRJ
Moderadora: Rafaela Nogueira
Palestrantes: Marcus da Costa, Henrique Lian e Daniela Copetti Cravo
11
outubro
MANHÃ
07h30: Credenciamento | Welcome Coffee
08h00
Segurança de alimentos e a proteção da saúde do consumidor
MPRJ
Moderadora: Sabrina Jiukoski
Palestrantes: Simone Maria Magalhães, Leonardo Cazonatti Marcinko, Bruno Ferreira e Flávia Zangerolame
08h00
Transporte aéreo, piramidização e proteção do consumidor
NOVO
OABRJ
Moderadora:: Maria Luiza Targa
Palestrantes: Fábio Torres, Igor Britto, Luciana Atheniense e Marcos Deussane
11h00
A responsabilidade solidária no mercado de turismo
MPRJ
Moderadora: Daniela Barcellos
Palestrantes: Ardyllis Soares, Werson Rêgo, Leonardo Werlang, Fabíola Meira e Alessandro Carracena
Moderador:: André Proença
Palestrantes: Rafael Svizzero, Marcelo Tapai, Eduardo Chow Renata Ruback
11h00
Os Novos Desafios da atuação da Defesa do Consumidor
OABRJ
NOVO
09h30
O futuro das telecomunicações em tempos de hiperconectividade
MPRJ
Moderadora: Juliana Gomes
Palestrantes: Julio Cesar Castro, Pedro Rubim Borges Fortes, Moisés Bendahan e Gisela Poterio Saldanha
09h30
Proteção do consumidor, ESG e desenvolvimento sustentável
OABRJ
Moderadora:: Débora Batista Martins
Palestrantes: Caroline Vicentini, Ivan Carneiro, Fabíola Meira, Ana Paula Atz e Pedro Rubião
12h30 intervalo para almoço
TARDE
13h45
Inteligência artificial e novas tecnologias
MPRJ
Moderador:: Maximilian Fierro Paschoal
Palestrantes: Lucia Ancona Magalhães Dias, Paulo Valério Dal Pai Moraes, Daniel Stivelberg, Marcos Catalan e Vitor Hugo Ferreira
13h45
Contratos digitais: Responsabilidade civil das plataformas e dos influenciadores
OABRJ
Moderador:: André Farah Alves
Palestrantes: Têmis Limberger, Luciene Klein, Rose Marie Santini e Milena Donato
15h15
Nem todos somos consumidores: Racismo e Mercado de Consumo
MPRJ
NOVO
Moderador:: Amanda Rozendo
Palestrantes: Vitor Andrade, Jonas Sales, Preto Zezé Cufa e Flávio Caetano de Paula Maimone
15h15
Superendividamento: Experiências e o direito ao recomeço
OABRJ
Moderador: Filipe Vieira
Palestrantes: Clarissa Costa de Lima, Glauber Tatagiba, Amélia Soares da Rocha e Tarcíso Amorim
16h30
O Brasilcon e a defesa do consumidor no Brasil
MPRJ
NOVO
Presidente da mesa: Oscar Ivan Prux
Palestrantes: Claudia Lima Marques, Antonio Herman Benjamin, Leonardo Roscoe Bessa, Clarissa Costa de Lima e Bruno Miragem
16h30
Crianças on-line: o controle da publicidade digital e consumo
OABRJ
Moderador: João Francisco Coelho
Palestrantes: Diógenes Faria Carvalho, Claudir Rodrigues, Talita Sabatini Garcia, Juliana Albuquerque e Roberta Densa
NOVO
18h00: intervalo
NOITE
18h15
Solenidade de encerramento: Presente e futuro do direito do consumidor: quais alternativas para esse valor fundamental?
MPRJ
Fernando Rodrigues Martins, Amélia Soares da Rocha, Gustavo Binenbojm e Guilherme Magalhães Martins
19h00
Premiação dos vencedores dos concursos:
-
Ada Pellegrini Grinover
-
Monografias
MPRJ
Posse da nova diretoria do BRASILCON
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