APROVADOS BRASILCON ACADÊMICO
Categoria: Graduação
A inefetividade do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) no âmbito do comércio eletrônico brasileiro: como o uso excessivo da inteligência artificial inviabiliza a resolução das demandas dos consumidores pela via extrajudicial
Autoria: Bruna Thauana Freire Startari
A invisibilidade da mulher consumidora na produção científica brasileira
Autoria: Milena Souto Barbosa da Silva
A responsabilidade civil das plataformas digitais diante do bombardeio publicitário: uma análise do impacto algorítmico sobre os padrões de consumo dos usuários
Autoria: Letícia Cerqueira da Silva
A responsabilidade civil dos influenciadores digitais na divulgação de jogos de azar frente à hipervulnerabilidade
Autoria: Maria Clara Lemos de Avila e Marlon Antonio Rosa
Colonialismo químico e consumo de agrotóxicos: reflexos na figura do consumidor final dos alimentos
Autoria: Mariana Pascoal Guarilha
Consumidor e meio ambiente: um estudo sobre educação ambiental para os consumidores baianos
Autoria: Annara Souza Cardoso
Da ficção do consentimento à nulidade contratual: o direito brasileiro contra a assimetria de poder em Airbnb
Autoria: Luis Cauã Araujo de Jesus
Dano estético, CDC e os desafios dos procedimentos na sociedade digital
Autoria: Nicole de Souza Silva
Dark patterns como instrumento de manipulação da vontade do consumidor: uma análise do REsp 1.737.428/RS e dos limites interpretativos do Código de Defesa do Consumidor diante das práticas abusivas digitais
Autoria: Ana Clara dos Santos Borges
Direcionamento algorítmico ao consumismo: inteligência artificial generativa, práticas abusivas e dever de cooperação ambiental no comércio eletrônico
Autoria: Clara Melíssa Santiago de Castro
Ludopatia e apostas online: os impactos na vulnerabilidade do consumidor e a responsabilidade dos influenciadores
Autoria: Jennifer Raiza da Silva
Neuromarketing e responsabilidade civil: gatilhos mentais e o regime de invalidade na seara consumerista digital
Autoria: Ana Luiza Sobrinho Sacerdote
O dever de informação nas relações de consumo diante do uso da inteligência artificial e da consequente expansão dos data centers
Autoria: Tainá Araújo dos Santos
O discurso da sustentabilidade como estratégia de engano: o papel da responsabilidade civil diante da prática de greenwashing nas mídias digitais
Autoria: Mariana de Brito Lima
O exercício do direito de arrependimento no e-commerce e seus impactos socioambientais
Autoria: Ana Luiza Souza Queiroz, Davi Lopes Carvalho e Márcia Letícia Costa Teles
O fast fashion na era dos algoritmos: vulnerabilidade ambiental do consumidor e a responsabilidade civil por greenwashing em ambientes virtuais
Autoria: Ahmed Gabriel de Souza Carrera
O “pink tax” e a perspectiva de gênero no direito do consumidor
Autoria: Kaio Araújo Rodrigues da Silva
Obsolescência programada de smartphones: da dinâmica do capitalismo de consumo à análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça da Bahia (2024-2025)
Autoria: Octávio Lacerda Machado
Obsolescência programada e a tutela do meio ambiente: a importância do Projeto de Lei nº 805/2024 para o fortalecimento da responsabilidade dos fornecedores e da proteção do consumidor
Autoria: Renata Isabelle Souza Oliveira
Superendividamento e apostas online: limites da liberdade de consumo e a necessidade de intervenção estatal
Autoria: Pedro Henrique Barbosa Barbosa e Guilherme Lima de Souza
Transição energética e vulnerabilidade tarifária: a proteção do consumidor de baixa renda frente às novas estruturas de custo da geração distribuída
Autoria: Ana Léa do Rosário Caetano
Ultra fast fashion e obsolescência programada simbólica: a vulnerabilidade do consumidor na era digital
Autoria: Lara de Andrade Braga
Violência econômica contra a mulher e o superendividamento feminino: desafios para a proteção da mulher consumidora vulnerável no Brasil
Autoria: Maria Eduarda Moura Pereira da Silva e Letícia Andrade Nascimento Bôa Morte
Vulnerabilidade do consumidor digital e opacidade dos termos de uso: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Autoria: Victor Augusto Bahia Lessa e Camila Maria Monteiro Nascimento
Categoria: Bacharéis e especialistas
A nova governança das consignações públicas no Espírito Santo como instrumento de regulação, fiscalização e combate ao superendividamento do servidor público
Autoria: Beatriz Oliveira Montes
Consentimento digital qualificado nas operações consignadas e o modelo implementado pelo governo do estado do Espírito Santo
Autoria: Beatriz Oliveira Montes e João Paulo Turetta Pelisson
Influenciadores digitais e tutela do consumidor: a responsabilidade civil pela divulgação de produtos sem comprovação científica
Autoria: Maria Alice Monteiro Silva das Chagas
Os 35 anos do CDC e o dever de cooperar: uma análise sociojurídica empírica do superendividamento de estudantes universitários
Autoria: Clarisse Medera Pedrozo
Categoria: Mestrandas/os e Mestras/es
A arquitetura de escolha digital como prática abusiva: dark patterns e a ausência do consentimento
Autoria: Matheus Filipe Arruda Daví e Priscilla Santana Silva
A desjudicialização nas relações de consumo: estudo empírico do PROCON Macaé (2023–2024)
Autoria: Júlia Holst Faustini de Rezende Schueler
A invisibilidade jurídica das perdas em apostas esportivas e seus impactos no mínimo existencial
Autoria: Isabella Vaz Pinheiro
Consumidor ecológico e risco tecnológico: obsolescência e mineração crítica
Autoria: Priscilla Santana Silva e Matheus Filipe Arruda Daví
Dever de cooperar no combate ao superendividamento
Autoria: José Carlos de Souza Júnior
Direitos das pessoas consumidoras LGBTQIA+ na América Latina: Análise da jurisprudência interamericana sobre discriminação no acesso a bens e serviços
Autoria: Sofia Costa Lucca
Noções de eficácia na prática do consumo: informação adequada e comunicação bem-sucedida
Autoria: Enzo Perdigão e Silva, Epaminondas Carvalho Feitosa e Rebecca Machado De Moreira
Superendividamento e Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: possibilidades de aplicação nas ações de repactuação de dívidas
Autoria: Andressa Karoline da Silva
Um estudo de caso no consumo de experiências: o impacto do fator emocional na publicidade infantil
Autoria: Alexandre Peres Rodrigues
Categoria: Doutorandas/os e Doutoras/es
A eficácia da audiência de conciliação para o consumidor superendividado
Autoria: Patrícia Levin de Carvalho Cidade e Mariana Levin Cidade Diniz
A não admissão da revisão, de ofício, das cláusulas contratuais consideradas abusivas nos casos de contratos bancários: uma relação entre a manutenção do sistema capitalista e o poder político do Estado
Autoria: Ana Luiza Castelo Branco Madeira e Felipe Comarela Milanez
A publicidade nos jogos de aposta on-line
Autoria: Mariana Levin Cidade Diniz e Patrícia Levin de Carvalho Cidade
A relevância da Revista de Direito do Consumidor no conhecimento científico em matéria de superendividamento
Autoria: Lúcia Souza d’Aquino e Rosângela Lunardelli Cavallazzi
A responsabilidade dos influenciadores digitais pela publicidade de jogos online de azar à luz do CDC
Autoria: Ana Carolina Fontana de Mattos e Antônio Carlos Efing
Apostas esportivas e danos causados para os consumidores/torcedores: a necessidade de efetiva prevenção e fiscalização pelo poder público de forma integrada com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC)
Autoria: Guilherme Daniel Porto Machado e Joseane Suzart Lopes da Silva
Deficiência, consumo e academias: exigência de personal trainer
Autoria: Lizy Manayra Santos Oliveira, Paulo Rogerio Marques de Carvalho e Paulo Victor Coresma Menezes
Discriminação e vulnerabilidade algorítmica: a Defensoria Pública como agente de promoção à igualdade material
Autoria: Eliana Magno Gomes Costa
Entre dívidas e violências: superendividamento feminino, violência patrimonial e perspectiva de gênero nas relações de consumo
Autoria: Bárbara Michele Kunde Steffens
Marcadores sociais como fatores de potencialização de riscos de superendividamento: uma análise sob a perspectiva do Direito do Consumidor
Autoria: Ana Tamiris Silva Daniel e Felipe Comarela Milanez
Neurotecnologias e consumo infantil: a adequação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente na tutela dos dados neurais
Autoria: Bruna Dutra Lettninn e Fernando Costa de Azevedo
O preço do “gratuito”: como as políticas da meta desafiam as leis de proteção ao consumidor no Brasil
Autoria: Sátiro Oliveira Santos Filho, Thallita Santos Silva e Laurício Alves Carvalho Pedrosa
Os limites da manipulação comportamental
Autoria: Elísio Hermenegildo da Silva Júnior e Felipe Comarela Milanez
Sistema multiportas nas relações de consumo: critérios para a escolha do método adequado e a efetividade do acesso à justiça
Autoria: Marcella Mourão de Brito
Termos de serviço das plataformas digitais como instrumento gerador de vulnerabilidades: análise das cláusulas abusivas do Discord sob a ótica do CDC e da LGPD
Autoria: Andreia Diniz Feitosa, Laís Freitas Cruz e Laurício Alves Carvalho Pedrosa