APROVADOS TESES INDEPENDENTES
Tese: A arquitetura de escolha digital como prática abusiva: dark patterns e a ausência do consentimento
Autoria: Matheus Filipe Arruda Daví e Priscilla Silva Santana
Tese: A associação entre clubes de futebol e casas de apostas desnatura a autonomia da vontade
Autoria: Isabella Vaz Pinheiro e Lúcia Souza d’Aquino
Tese: A essencialidade do telefone celular na era da conectividade compulsória: uma releitura do art. 18, §3º, do CDC à luz do constitucionalismo digital
Autoria: Ana Carolina Fontana de Mattos e Julia de Mello Bottini
Tese: A Ilegalidade da publicidade por agente operador de apostas em estádios e ginásios
Autoria: Rodrigo Azambuja Martins e Lúcia Souza d’Aquino
Tese: A inconstitucionalidade da tese presente no Tema 1396 do STJ
Autoria: Rosângela Lunardelli Cavallazzi e Lúcia Souza d’Aquino
Tese: A omissão das probabilidades reais de perda gera responsabilidade objetiva das casas de apostas
Autoria: Isabella Vaz Pinheiro
Tese: A quantificação do mínimo existencial como elemento de violação da dignidade humana
Autoria: Patrícia Levin de Carvalho Cidade e Lúcia Souza d'Aquino
Tese: A Súmula 381 do STJ e o poder do capital: A exceção bancária na revisão de ofício de cláusulas abusivas
Autoria: Ana Luiza Castelo Branco Madeira e Felipe Comarela Milanez
Tese: A vedação da Tarifa de Esgotamento Sanitário em Áreas atendidas por Coletores de Tempo Seco (CTS)
Autoria: Vívian Alves de Assis e Rosângela Lunardelli Cavallazzi
Tese: Consumidor ecológico e risco tecnológico: obsolescência e mineração crítica
Autoria: Priscilla Silva Santana e Matheus Filipe Arruda Daví
Tese: Governança Consumerista da Personalidade Digital Post Mortem
Autoria: Janaina Delgado Môcho Alves
Tese: Litigância abusiva reserva - A dura realidade do consumidor brasileiro
Autoria: Tarciso Gomes de Amorim
Tese: Marcadores sociais como fatores de potencialização de riscos de superendividamento
Autoria: Ana Tamiris Silva Daniel e Felipe Comarela Milanez
Tese: Neurotecnologias de consumo e liberdade cognitiva: a proteção contra a manipulação algorítmica como direito básico do consumidor
Autoria: Camille Ataíde e Dennis Verbicaro
Tese: O ônus da prova da inexistência de juros em venda com crédito deve ser encargo do fornecedor
Autoria: Oscar Ivan Prux
Tese: Proibição de acesso de jovens às plataformas de apostas online
Autoria: Lúcia Souza d’Aquino e Rosângela Lunardelli Cavallazzi
Tese: Relações de consumo: Código Civil e normas de exercício profissional de advogados e contabilistas não prevalecem sobre o CDC
Autoria: Oscar Ivan Prux
Tese: Responsabilidade civil do provedor Internet à luz da jurisprudência do STF
Autoria: Pedro Henrique de Paula Morais