Palestrantes | Congresso Brasilcon

O Brasilcon reunirá grandes especialistas do Brasil e do mundo para o XVII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Confira abaixo os palestrantes já confirmados para o evento

Palestrantes confirmados

Alessandra Garcia Marques

Doutora e Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP);

Especialista em Direito Penal e Processo Penal e em Direito Tributário pela Universidade Candido Mendes (UCAM);

Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre e professora de Direito Processual Civil.

Amélia Soares da Rocha

Especialista em Direito Privado pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e doutora em Direito Constitucional pela mesma Universidade;

Mestre em Políticas Públicas e Sociedade pela Universidade Estadual do Ceará (UECE);

Defensora Pública titular da 2ª Defensoria do Núcleo do Consumidor.

Antônio Herman Benjamin

Presidente do Superior Tribunal de Justiça;

Presidente da Associação Brasil-Estados Unidos de Direito, da Comissão Mundial de Direito Ambiental, e do FONAMA – Fórum Nacional de Magistrados e Ambiente;

Secretário-geral do Conselho Consultivo Internacional do PNUMA para a Justiça Ambiental.

Caroline Vicentini

Mestre pela Columbia University;

Pós-graduada em direito do consumidor pela Escola Paulista da Magistratura;

Coordenadora do Comitê de Relações de Consumo do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC).

Claudia Lima Marques

Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul;

Relatora Geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC);

Presidente do Comitê de Proteção Internacional do Consumidor da International Law Association, em Londres.

Alessandro Carracena

Advogado;

Pós-graduado em Processo Civil pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP);

Pós-Graduado em Direito Penal, Processo Penal com especialização em Direito Penal Econômico e Direito do Consumidor.

Ana Paula Atz

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS/RS;

Pós-Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);

Pesquisadora no grupo de pesquisa CNPq Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização;

Professora de cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito.

Ardyllis Alves Soares

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com estágio Doutoral na Justus-Liebig-Universität Gießen – Alemanha;

Professor visitante na Università degli Studi di Sassari - Itália;

Consultor jurídico contratado pela ONU Turismo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Carlo Rodrigo Faccio

Diretor Geral do Instituto Combustível Legal (ICL);

Supervisor de vendas experiente com um histórico comprovado de trabalho na Indústria de petróleo e energia;

Possui especialização em Engenharia Elétrica com foco em Engenharia Elétrica e Eletrônica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).

Claudir Rodrigues

Especialista em Direito do Consumidor pela Universidade Cândido Mendes;

Coordenador-Geral de Operações da Secretaria de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro;

Foi assessor de gabinete da Fundação Procon Uberaba/MG e Diretor de Fiscalização e Pesquisa do Procon de Uberlândia/MG

Amanda Rozendo

Advogada atuante na área de Direito Civil;

Residente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro;

Mestranda em Direito na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro);

Pós-graduanda em Direito Privado na Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ).

Amaury Oliva

Especialista em relações de consumo;

Diretor executivo de Sustentabilidade, Cidadania Financeira, Relações com o Consumidor e Autorregulação da FEBRABAN;

Pós-graduado em Gestão de Vigilância de Mercado e Sistemas de Segurança de Produtos pela Universidade Pompeu Fabra, de Barcelona.

André Perin Schmidt

Pós-doutor em Direito pela Università degli Studio di Salerno/Itália e em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS);

Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);

Especialista em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Augusto Vianna Lopes

Procurador de Justiça - Ouvidor do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ);

Especialista em proteção de dados (LGPD e GDPR) pela Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP);

Professor universitário e Membro do Ministério Público do Consumidor (MPCON).

André Proença

Pós-graduado em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ);

Presidente da Comissão de Mentoria, Acolhimento e Integração da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ), além de Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da mesma entidade.

Assessor da Secretaria de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (SEDCON)

Bruno Miragem

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e professor nos cursos de graduação e Programa de Pós-Graduação em Direito na mesma Universidade.

Especialista em Direito Internacional e em Direito Civil e Advogado e consultor jurídico com atuação nacional.

Carlos Alberto Sobral Pinto

Especialista na área de Juizados Especiais Cíveis e Direito do Consumidor;

Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Estácio de Sá;

Membro da Comissão de Direito Empresarial e da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ)

Cristiano Heineck Schmitt

Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);

Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS);

Professor da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS);

Secretário-Geral da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB/RS).

Clarissa Costa de Lima

Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS);

Especialista em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra, de Portugal;

Mestre e Doutora pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);

Diretora da Escola Superior da Magistratura da Ajuris.

Daniel Raichelis

Sócio de Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque advocacia;

Mestre e Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade de São Paulo (USP);

Especialista em litígios complexos e intensa atuação no Poder Judiciário;

Daniel Stivelberg

Atua na área de Digital Affairs do Nubank, com foco em gestão de riscos de privacidade e inteligência artificial;

Possui mestrado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), onde também é pesquisador voluntário do Centro de Direito, Internet e Sociedade (CEDIS);

Membro do Conselho de Especialistas sobre IA do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS-Rio).

Líder do grupo de governança e regulação de dados da Zetta.

Daniela Copetti Cravo

Procuradora do Município de Porto Alegre - Rio Grande do Sul;

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);

Professora de Direito de Pós-Graduação, Graduação e cursos de curta duração.

Diógenes Faria Carvalho

Sócio-Advogado do GMPR Advogados, com atuação em Direito do Consumidor;

Pós-doutorado em Direito do Consumidor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);

Membro do Grupo de Especialistas em Direito do Consumidor (IGE) da UNCTAD (United Nations Conference on Trade and Development) da ONU.

Débora Batista Martins

Advogada e Mestre em Direito;

Secretária geral da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ);

2ª. vice-presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

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Elisabeth Baraúna

Advogada, Doutora em Trabalho, Políticas Sociais e Sujeitos Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO);

Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nas Comissões de Direitos do Consumidor, da Mulher, Igualdade Racial, Criminologia e Seguridade Social;

Secretária Adjunta da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro (OAB/RJ);
Diretora Financeira da Sociedade Brasileira de Direito Antidiscriminatório (SBDA).

Fabiana Barletta

Doutora em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio);

Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ);

Professora Associada IV da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UIFRJ).

Fabio Torres

Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG);

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais;

Pós-Graduado em Direito Constitucional pelo IDP - Universidade do Sul de Santa Catarina;

Autor de artigos e obras coletivas sobre direito do consumidor.

Fabíola Meira de Almeida Breseghello

Sócia do Meira Breseghello Advogados;

Mestre e Doutora em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Especialista em Direito das Relações de Consumo pela mesma Universidade;

Diretora do Comitê de Relações de Consumo do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC);

VP de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Relações Empresa-Cliente (ABRAREC).

Felipe Figueiredo Gonçalves

Sócio do escritório Madruga BTW, com atuação nas áreas de Direito Penal Econômico, Investigações Internas e Contencioso em Tribunais Superiores;

Mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP;

Foi pesquisador do Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação (GEPI) da FGV/SP.

Fernanda Nunes Barbosa

Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ);

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);

Professora da Graduação e do Mestrado e Doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS);

Editora da Série Pautas em Direito, da Editora Arquipélago.

Fernando Martins

Presidente do Brasilcon;

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG);

Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP);

Coordenador do programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

Filipe Vieira

Graduado em Direito e Pós-graduado em Direito Municipal, pela Universidade Católica do Salvador (UCSal);

Especialista em Direito do Consumidor e Mestre em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP);

Membro fundador da Frente Nacional de Defesa do Consumidor (FENADECON).

Flávia do Canto

Pós-doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);

Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), além de professora da Escola de Direito da mesma Universidade;

Possui Expertise Consumer Compliance para empresas e Consultora em relações de consumo e direito regulatório.

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Flávia Zangerolame

Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ);

Professora assistente de Direito Civil na Faculdade de Direito do IBMEC do Rio de Janeiro e dos cursos de especialização da CEPED, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ);

Pesquisadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Flávio Henrique Caetano de Paula Maimone

Sócio Fundador do escritório Caetano de Paula e Spigai e da VaR Business Beyond Soluções em Segurança Digital e LGPD;

Doutorando e Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).

Frederico Fernandes Moesch

Servidor Público Federal da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG);

Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);

Coordenador-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas (CGCTSA) na Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Glauber Tatagiba

Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG);

Coordenador do Procon Estadual de Minas Gerais (PROCON-MG);

Membro do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC) instituído pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais;

Mestre em Direito do Estado pela Universidade de Franca (UNIFRAN-SP).

Guido Rogério Macedo

Vice-Presidente Jurídico e de Relações Institucionais do Ipiranga;

Conselheiro Geral experiente, com um histórico comprovado de trabalhos na indústria de petróleo e energia;

Profissional Jurídico com habilidade em negociação, DAS, responsabilidade Social Corporativa, planejamento de negócios, compliance e FCPA.

Guilherme Magalhães Martins

Procurador de Justiça encarregado de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ);

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ);

Pós-doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Gustavo Tepedino

Doutor em Direito Civil pela Universidade de Camerino, na Itália;

Professor, autor de obras jurídicas, advogado, consultor e parecerista em Direito Privado;

Membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Henrique Liam

Doutor em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP);

Mestre em História pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP);

Diretor Executivo da Proteste | Euroconsumers Brasil;

Professor de direito do comércio internacional e de economia brasileira e global, em nível de pós-graduação, na FIA Business
School de São Paulo.

Igor Rodrigues Britto

Diretor Executivo do IDEC e Professor de Direito do Consumidor do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB);

Mestre em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória;

Pós-graduado em Direito do Consumidor e Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra e em Direitos Fundamentais pela Universidade Carlos III de Madri.

Ivan Carneiro Castanheiro

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP);

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);

Professor de Direito Ambiental e Urbanístico na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMP-SP) e de Direito Ambiental na Universidade Paulista (UNIP)

Membro do Conselho Consultivo do Projeto “Conexão Água” do Ministério Público Federal (MPF).

Jonas Sales

Professor e Advogado;

Membro da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil - Distrito Federal (OAB/DF);

Autor e organizador do livro "Direito do Consumidor Aplicado - Garantias de Consumo", publicado em 2023 pela Editora Foco;

De 2019 a 2021 foi vice-presidente da Comissão de Contratos e Responsabilidade Civil da OAB/DF..

Joseane Suzart

Promotora de Justiça do Consumidor do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA);

Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUFBA);

Pós-Doutora pela Universidade de Coimbra (Portugal).

Juliana Domingues

Procuradora-Chefe na Procuradoria Federal Especializada do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE);

Lidera grupos dentro e fora da Universidade de São Paulo (USP), em temas que envolvem Concorrência, Governança, Consumo, Proteção de Dados, Regulação, Comércio Internacional e pautas ESG.

Karen Bertoncello

Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS);

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), além de Diretora do Observatório do Crédito e Superendividamento da mesma Universidade.

Laura morganti

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), além de especialista em Direito Processual Civil pela mesma Universidade;

Integrante do Comitê Relações de Consumo do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC);

Atende clientes nacionais e internacionais de diferentes setores em questões consultivas e contenciosas.

Leonardo Cazonatti

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC);

Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (MPSC);
Membro do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).

Leonardo Roscoe Bessa

Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ);

Mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB).;

Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT);

Professor de graduação e do Programa de Mestrado e Doutorado do Centro de Ensino Unificado de Brasília (UNICEUB - DF).

Leonardo Werlang

Sócio do PG Advogados e Gestor do time de Relacionamento Institucional e Conexões Sustentáveis;

Graduado em Direito e em Administração de Empresas, e especialista em Direito do Consumidor;

Mediador judicial e extrajudicial e palestrante na área de Direito do Consumidor.

Lúcia Ancona Lopez de Magalhães Dias

Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP);

Ex-diretora de Relações de Consumo do Instituto Brasileiro de Estudos e Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC), figura na atualidade como diretora do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, o Brasilcon;

Autora de diversas publicações e do livro “Publicidade e Direito”, em sua 3ª edição (Ed. Saraiva).

Lucia Rego

Especialista em Direitos Difusos e Coletivos e em Direito do Consumidor, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Fundação Escola Superior do Ministério Público;

Especialista em Direito e Magistratura pela Escola dos Magistrados da Bahia - Certificação em Convênio com a Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Luciana Atheniense

Mestre em Direito Comunitário e da Integração pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas);

Presidente do Conselho Empresarial do Turismo da Associação Comercial de Minas Gerais e integrante da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB/MG).

Luis Eduardo Lemos

Promotor de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS);

Mestre em Direito, área de concentração Direitos Humanos, pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS);

Especialista em Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ)

Marcio Aparecido de Souza

Diretor Senior de Customer Service do Mercado Livre;

Vasta experiência em Customer Success e Customer Experience para o mercado SaaS;

Responsável pela criação e construção dos primeiros Network Operation Centers da América Latina.

Marcos Catalan

Doutor summa cum laude pela Faculdade do Largo do São Francisco, Universidade de São Paulo (USP);

Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina;

Possui estágio pós-doutoral no Mediterrânea International Center for Human Rights Research e na Facultat de Dret da Universitat de Barcelona.

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Marcos Dessaune

Autor da “Teoria do Desvio Produtivo”, citada em 116.000 acórdãos de todos tribunais brasileiros, incluindo STJ;

Autor e tradutor do primeiro “Código de Atendimento ao Consumidor” em âmbito mundial;

Graduado em Direito e diplomado em Business nos EUA, com aperfeiçoamento em Qualidade de Atendimento na Disney University e FGV-RJ.

Luciana Bazan

Especialista em Direito do Consumidor pela Faculdade de Direito de Coimbra/Portugal;

Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, seções de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Rio Grande do Sul;

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-SP);

Pós-graduada em Processo Civil pela Fundação Getulio Vargas (FGV Law).

Luciane Klein Vieira

Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos);

Doutora em Direito e Mestre em Direito Internacional Privado pela Universidad de Buenos Aires (UBA);

Mestre em Direito da Integração Econômica pela Universidad del Salvador e Universitè Paris I - Panthéon Sorbonne.

Marcelo Calixto

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ);
Professor Adjunto de Graduação e Mestrado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio);

Professor de Pós-Graduação da Fundação Getulio Vargas (FGV), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)

Marcelo Tapai

Advogado e professor de Direito;

Especialista em Direito Imobiliário, Contratual e do Consumidor;

Membro do IDEC (Instituto de Defesa de Consumidores);

Colunista do Portal Exame e autor da cartilha do Procon SP de orientações para compra de imóveis.

Marcos Paulo Falcone

Advogado especializado em Direito à Saúde;

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie;

Doutor em Ciências pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), no Programa de Saúde Coletiva.

Marcus da Costa

Especialista em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra (Portugal);

Mestre em responsabilidade civil pela Universidade de Girona (Espanha);

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás;

Professor Emérito da Universidade Evangélica de Goiás.

Maria Luiza Targa

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Especialista em Direito do Consumidor e Fundamentais pela mesma Universidade;

Especialista em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra e em Direito Público pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB);

Membro do Grupo de Pesquisa Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização.

Maria Stella Gregori

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Mestre em Direito das Relações Sociais pela mesma Universidade;

Sócia fundadora da Gregori Sociedade de Advogados;

Consultora jurídica em Direito do Consumidor, Direito Regulatório e Direitos Humanos.

Mariangela Sarrubbo Fragata

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), além de professora da mesma Universidade.

Membro do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).

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Marilia Lins Oliveira

Gerente Sênior de Resolução de Disputas de Consumidor no Mercado Livre na América Latina;

Mais de uma década de experiência como consultora interns de empresas de tecnologia (e-commerce e fintech) e telecomunicações;

Pós-graduada em Direito Contratual pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FVG-SP).

Maximilian Fierro Paschoal

Sócio da Área Contenciosa em Pinheiro Neto Advogados;

Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP);

Especialização em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC–SP);

Mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).

Milena Donato

Advogada;

Professora associada do Departamento de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), além de Doutora e Mestre em Direito Civil pela mesma Universidade.

Mozart Santos Rodrigues Filho

Diretor Executivo do SINDICOM (Sindicato dos Empregados no Comércio de Curitiba e Região Metropolitana);

Possui experiência no mercado de distribuição de combustíveis;

Formado na Universidade Candido Mendes, com LLM (Master of LAWS) no IBMEC;

Membro de CEAT (Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas) da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ).

Paulo Rodrigues

Especialista em Direito do Autismo e Pessoas com Deficiência;

Pós Graduado em Gestão Publica;

Coordenador e Superintendente da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado de Defesa do
Consumidor;

Graduando em Ciência Politicas.

Paulo Roque Khouri

Sócio Fundador da Roque Khouri e Advogados Associados;

Graduado em Direito pelo UniCEUB e Pós-Graduado em Direito do Consumo pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;

Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa e especialista em Direito do Consumidor.

Paulo Valério Dal Pai Moraes

Procurador de Justiça;

Coordenador Técnico do Núcleo de Autocomposição do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS);

Mediador Permanente Designado;

Mestre em Direito do Estado e Especialista em Neurociência e Comportamento.

Pedro Rubião

Diretor Jurídico, Conformidade, Relações Institucionais e Comunicação Externa na Ypê;

Formado em Direito e com especializações em M&A, Gestão de Crise e Negócios;

Sólida trajetória em cargos de liderança em grandes empresas multinacionais da América Latina.

Plinio Lacerda

Doutor em Direito e Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal Fluminense (UFF);

Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho;

Professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Salgado de Oliveira em Juiz de Fora.

Preto Zezé Cufá

Presidente da CUFA Global (Central Única das Favelas);

Repórter no Quadro de Talentos da Comunidade na TV Verdes Mares/afiliada da Rede Globo no Ceará;

CEO e fundador do Laboratório de Inovação Social (LIS) e Consultor em planos de oportunidades para governos e empresas.

Richard Bento

Bacharel em Matemática e MBA em Banking;

Superintendente responsável pela apuração, tratamento e investigações de golpes e fraudes externas e de desvios de conduta de colaboradores bem como pela segurança física e patrimonial do Banco.

Rose Marie Santini

Professora associada da Escola de Comunicação da UFRJ;

Fundadora e diretora do Netlab UFRJ, além de pesquisadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq;

Investigadora da Rede Europeia Vox-Pol e membro do International Observatory on Information and Democracy

Rafael Svizzero

Vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB/MG);

Pós-graduado em Direito do Consumidor e em Direito Médico da Saúde;

Membro da Comissão de Direito Médico – Região Sudeste, ABA.

Roberta Densa

Advogada;

Doutora em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP);

Professora de Direito Civil e Direitos Difusos e Coletivos;

Autora de obras e artigos jurídicos.

Sandra Lengruber

Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES);

Coordenadora do Núcleo de Atendimento ao Superendividado NAS/MPES;

Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUCSP;

Integrante do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC).

Renata Ruback

Secretária Executiva do Conselho de Defesa do Consumidor (CONDECON) e Coordenadora Jurídica do PROCON Carioca;

Pós-graduada em Direito Público e Privado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ);

Delegada da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, além de membro da Comissão de Defesa do Consumidor da mesma entidade, do Fórum de Procons do Rio de Janeiro.

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Rodrigo Predosa Nholla

Um dos Partners e Diretor Jurídico da Salis Capital;

Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie;

Pós-Graduado em Direito do Consumidor pela Escola Paulista da Magistratura (EPM).

Saymon Leão

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS);

Membro da Comissão Especial de Proteção de Dados e Privacidade da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB/RS);

Qualificado para DPO pela Opice Blum Academy e pela Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ), com experiência em contencioso e na área consultiva.

Ricardo Tonietto

Diretor Jurídico e de Relações Internacionais na Supergasbras;

Diretor Executivo e Diretor Jurídico e Compliance Officer do Sindigás (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo);

Por 6 anos foi presidente da Associação mais antiga de GLP do mundo - AIGLP, com atuação em toda a América Latina.

Rosângela Cavallazzi

Líder do Grupo de Pesquisa Direito e Urbanismo, vinculado ao Diretório de Grupos de Pesquisas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq);

Graduada em Direito e em História pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRGS);

Pós-doutora em Direito Urbanístico na Ecole Doctorale Villes et Environnement Universite Paris 8.

Sidney Rosa

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ);

Pós-Doutor em Direito, Instituições e Negócios pela Universidade Federal Fluminense (UFF);

Doutor em Direito pela Universidad de Burgos (Espanha) e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ);

Professor da Fundação Getúlio Vargas.

Simone Magalhães

Mestre em Direito Constitucional;

Professora, advogada e consultora jurídica especializada em Direito do Consumidor e Direito Regulatório de Alimentos;

Diretora da Comissão Permanente de Acesso à Justiça do Brasilcon.

Tarciso Amorim

Especialista em Direito Civil e Processo civil;

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, além de presidente do Colégio Nacional de Presidentes de CDC's das Seccionais do Conselho Federal da OAB-RJ;

Membro consultor da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da mesma entidade.

Têmis Limberger

Doutora pela Universidade Pompeu Fabra (Barcelona), com estágio pós-doutoral pela Universidade de Sevilha;

Professora de Pesquisa e Pós-graduação em Direito pela Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos);

Advogada e procuradora de justiça aposentada.

Thiago Loyola

Advogado e Professor universitário em cursos da graduação e pós-graduação;

Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ);

Secretário do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor do PROCON Carioca;

Membro do IDEC (Instituto de Defesa de Consumidores).

Vitor Andrade

Mestre em Desenvolvimento Local;

Pós-graduado Lato Sensu com Especialização em Advocacia Consumerista;

Coordenador do Atendimento Itinerante da Comissão de Defesa do Consumidor (CODECON) - Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ);.
Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da 58ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro - Londrina.

Viviane Almeida M. Silva

Economista (FECAP/ SP) com pós-graduação em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/ SP);

Responsável por temas como ordens judiciais, prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, estando atualmente também à frente da Ouvidoria do Nubank;

Executiva com sólido expertise em operações regulatórias e gestão de riscos tendo amplo repertório experimental especialmente em rotinas da primeira linha de Defesa, seja na perspectiva dos órgãos reguladores ou na jornada do cliente.

Wilson Paulo Mendonça

Promotor de Justiça de Entrância Especial, lotado na 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação na área do regional do consumidor;

Mestre em direito público pela UNESA, Rio de Janeiro;

Doutor em Direito pela Univali em convênio com a Universidade de Alicante na Espanha.

09 a 11 de outubro no Rio de Janeiro

Palestrantes confirmados

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