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PROGRAMAÇÃO
M1
Constituição, CDC e Sistema de Justiça
M2
Algoritmos, Plataformas e Poder Digital
M3
Humanismo, Antirracismo e Vulnerabilização
M4
Regulação, Crédito e Serviços Essenciais
M5
Futuro, Meio Ambiente e Pesquisa
16 de novembro — Segunda-feira
Horário
9h–17h
Atividade
Reunião do SNDC — Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, organizada pela Senacon/MJSP com apoio do BRASILCON
12h–14h
Intervalo para almoço
14h–17h
Concurso de Práticas Exitosas — apresentação e certificação das experiências selecionadas
17 de novembro — Terça-feira
Horário
9h
Atividade
Reunião do SNDC — 2.º dia
10h
Apresentação de teses independentes
14h
Apresentação BRASILCON Acadêmico
14h
Reunião IACL — International Association of Consumer Law: Future of International Consumer Law in times of technology
As atividades das 14h ocorrem simultaneamente, em espaços distintos.
Horário
18h
19h
19h30
Abertura oficial — Auditório da Procuradoria Geral de Justiça — MPCE
Acolhida, credenciamento e recepção das pessoas participantes
Abertura oficial, entrega do Prêmio Ada Pellegrini Grinover e lançamento de dois
e-books: notas técnicas do SNDC e atuação do BRASILCON como amicus curiae
Conferência de abertura — Constituição, algoritmos e humanismo
A cerimônia oficial de abertura será realizada no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba). As demais atividades ocorrem na Universidade de Fortaleza — UNIFOR.
18 de novembro — Quarta-feira
Horário
9h
Painel A
Painel B
Painel C
Acolhida
9h30–10h30
Painel central
M1
Precedentes e Direito do Consumidor — o Tema 1.396/STJ como caso de referência
10h45–12h
Simultâneos
M2
Liberdade de escolha na era do Big Data
M3
Adoecimento digital e neurodivergência
M1
Contrato de consumo e contrato civil
12h–13h15
Simultâneos
M4
Saúde, mercados de risco e efetividade do serviço
M5
Meio ambiente, consumo e futuro
M3
Racismo estrutural nas relações de consumo
13h15–14h30
Intervalo para almoço
14h30–15h30
Painel central
M2
Assimetria informacional, confiança e eficiência
15h30–16h45
Simultâneos
M2
Comércio eletrônico, plataformas digitais e marketplaces
M3
Mulheres consumidoras
M4
Fraudes bancárias e contratação eletrônica
16h45–17h
Coffee break
17h–18h15
Simultâneos
M5
Educação para o consumo
M1
Reforma do Código Civil
M2
Bancos de dados de crédito na era da IA
18h15–19h15
Painel central
M3
Litigância abusiva e litigância abusiva reversa
19 de novembro — Quinta-feira
Horário
9h
9h30–10h30
Painel central
Painel A
Painel B
Painel C
Acolhida
M5
Desafios e diálogos contemporâneos na pesquisa acadêmica em Direito do Consumidor
10h45–12h
Simultâneos
M4
Bomba branca e coerência de marca nos postos
M1
Tema 1.417/STF — para além do transporte aéreo
M4
Copa do Mundo Feminina 2027 e grandes eventos
12h–13h15
Simultâneos
M1
Processo civil do consumidor
M2
Publicidade, IA conversacional e manipulação
M3
ESG e racismo ambiental
13h15–14h30
Intervalo para almoço
18h15–19h15
Painel central
M1
A imprescindibilidade do SNDC
15h30–16h45
Simultâneos
M1
Ouvidorias e proteção da pessoa consumidora
M4
Bets e vulnerabilização social
M3
Pessoa idosa consumidora e superendividamento
16h45–17h
Coffee break — Lançamento de livros
17h–18h15
Simultâneos
M3
Vulnerabilidade agravada de crianças e adolescentes
M4
Regulação, conectividade e proteção
M3
Pessoa com deficiência consumidora
18h15–19h
Conferência de encerramento
A pessoa atravessada pelo consumo e o desafio constitucional da solidariedade — participação virtual
19h–19h45
Encerramento
Leitura da Carta de Fortaleza · Entrega do Prêmio Ada Pellegrini Grinover
A programação busca equilíbrio entre os cinco macroeixos, evitando que painéis relacionados ou destinados ao mesmo público sejam realizados simultaneamente.
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